13 de março de 2026
STF derruba leis que proibiam linguagem neutra em mais duas cidades
STF Declara Inconstitucionais Leis que Proíbem Linguagem Neutra em Escolas O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais leis do estado do Amazonas e do município de Navegantes, em Santa Catarina, que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas. Decisão
Por orbeclick