Professor obtém direito de não lecionar sobre casamento homoafetivo em escola dos EUA

Um professor identificado como Eric Rivera, que leciona nos Estados Unidos, obteve na Justiça o direito de não ensinar sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo para seus alunos do primeiro ano. A decisão encerra uma disputa judicial entre Rivera e a escola KIPP Antioch College Prep Elementary School, em Nashville.

Entenda o caso

Rivera iniciou uma batalha legal após ser punido por se recusar a ler livros sobre casamento homoafetivo para seus alunos. Ele solicitou que um colega o substituísse durante a leitura, o que resultou em sua transferência e posterior demissão.

O professor, com o apoio do First Liberty Institute, organização jurídica que defende a liberdade religiosa, levou o caso à Justiça, alegando objeção religiosa às aulas que contrariavam sua fé.

“Exigir que um professor viole suas crenças religiosas para manter seu emprego é uma discriminação flagrante que viola a Lei dos Direitos Civis”, declarou Cliff Martin, advogado sênior do First Liberty Institute.

Reintegração e acordo

Segundo o First Liberty Institute, a escola reviu sua decisão e concordou em remover as punições do histórico de Eric Rivera.

A instituição também informou que permitirá que todos os professores solicitem a outro funcionário a leitura de materiais que considerem inadequados devido a suas crenças religiosas.

“Estamos satisfeitos que a escola tenha tomado a decisão certa ao acomodar o Sr. Rivera para suas profundas crenças religiosas”, afirmou Martin.

Contexto

A decisão judicial envolvendo o professor Eric Rivera e a escola KIPP Antioch College Prep Elementary School ressalta o debate sobre liberdade religiosa no ambiente escolar e os limites da autonomia pedagógica em relação a convicções pessoais.