Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Advogado-Geral da União não obteve votos suficientes

Em votação realizada nesta quarta-feira (29) em Brasília, o Senado Federal rejeitou a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve 34 votos favoráveis e 42 contrários, não alcançando os 41 votos necessários para aprovação.

Após a votação, Jorge Messias declarou que encara o resultado com fé e que sua trajetória não se encerra com a rejeição. Ele também mencionou ter enfrentado uma campanha de desconstrução de sua imagem durante o processo de indicação, sem citar nomes.

Messias agradeceu ao presidente Lula pela confiança depositada nele. Anteriormente, ele havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 11.

Rejeição inédita em mais de um século

A rejeição da indicação de Jorge Messias representa um fato histórico. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado Federal derrubou uma indicação para o STF. Os registros indicam que as últimas recusas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

A vaga para a qual Messias foi indicado surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.

Contexto

A rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF pelo Senado Federal impacta o cenário político e jurídico nacional, gerando discussões sobre o processo de escolha de ministros para a mais alta corte do país e abrindo espaço para novas indicações.