Suprema Corte dos EUA Derruba Lei do Colorado sobre Terapia de Gênero

A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou uma lei do estado do Colorado que restringia profissionais de saúde mental de oferecerem terapia a menores com disforia de gênero. A decisão, proferida em 31 de março, surge após uma ação movida pela terapeuta cristã Kaley Chiles, que alegou que a lei violava seu direito à liberdade de expressão.

Decisão Favorece Liberdade de Expressão

Em uma votação de 8 a 1, os juízes da Suprema Corte decidiram a favor de Chiles. O entendimento da Corte é que a legislação estadual impunha restrições à liberdade de expressão da terapeuta durante as sessões de terapia, um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

“Embora a Primeira Emenda proteja muitas e variadas formas de expressão, a palavra falada é talvez a forma por excelência de liberdade de fala protegida. E é exatamente esse tipo de expressão com a qual a Sra. Chiles busca se envolver. A lei do Colorado não regula apenas o conteúdo do discurso da Sra. Chiles. Vai além, prescrevendo quais opiniões ela pode ou não expressar”, declarou o juiz Neil Gorsuch.

A Suprema Corte determinou que a lei do Colorado seja revista para garantir neutralidade e evitar a imposição de uma única perspectiva.

Repercussão da Decisão

O psicólogo Joseph Nicolosi Jr., da Califórnia, que trabalha com pessoas que buscam superar a atração por pessoas do mesmo sexo, celebrou a decisão da Suprema Corte.

“Estou animado que a Corte tenha escolhido proteger os direitos constitucionais dos psicoterapeutas. Acho que as pessoas estão entendendo a mensagem: políticos não têm direito de dizer que seus objetivos terapêuticos são ilegais”, afirmou Nicolosi ao The Christian Post.

Nicolosi acredita que a decisão encorajará outros terapeutas a oferecerem serviços para clientes com disforia de gênero.

“O governo não deveria decidir quem recebe tratamento e quem não recebe. O governo não deve interferir nas relações privadas entre cliente e terapeuta ditando quais objetivos os clientes estão proibidos de perseguir”, concluiu.

Contexto

A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a lei do Colorado é significativa porque reafirma a proteção da liberdade de expressão para profissionais de saúde mental e pacientes, ao mesmo tempo que levanta questões sobre o papel do governo na regulamentação das práticas terapêuticas relacionadas à identidade de gênero.