Senado analisa projeto que proíbe alterações no texto bíblico

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (3), às 10h, para deliberar sobre 14 itens, incluindo o projeto de lei (PL 4.606/2019) que visa impedir qualquer alteração no texto da Bíblia. A votação ocorrerá em Brasília.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), propõe a manutenção da inviolabilidade dos capítulos e versículos da Bíblia, garantindo a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), apresentou parecer favorável à aprovação.

Em seu relatório, a senadora Eudócia defende que a proposta demonstra compromisso com a proteção da Bíblia, considerada fundamental para a fé cristã. Ela rejeitou uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que previa o reconhecimento de versões canônicas adotadas por diferentes confissões religiosas.

Emenda Assegura Liberdade de Tradução e Interpretação

Apesar da rejeição da emenda anterior, a senadora relatora apresentou uma emenda de redação para assegurar a liberdade de tradução da Bíblia a partir de manuscritos reconhecidos pelas igrejas cristãs. A emenda também garante a liberdade de interpretação e a produção de versões comentadas, infantis, acadêmicas ou artísticas.

Debate Religioso

O tema gerou debate no meio religioso ao longo de 2025, com audiências públicas realizadas pela comissão. Em outubro, teólogos alertaram para possíveis impactos acadêmicos e legais do projeto, lembrando que a interpretação dos textos bíblicos mudou ao longo da história. Em dezembro, pastores defenderam a proposta como forma de proteger o texto sagrado, argumentando que cristãos, católicos e evangélicos representam a maioria da população brasileira.

Ato político na Avenida Paulista

No domingo (1º), o pastor Silas Malafaia organizou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, defendendo a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro e o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF. A manifestação também teve críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento ocorreu próximo ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand e contou com a presença de lideranças políticas como o senador Flávio Bolsonaro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o deputado Nikolas Ferreira.

Segundo estimativas do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo e da ONG More in Common, o público presente foi de aproximadamente 20,4 mil pessoas. A organização do evento contesta os números divulgados pela USP, alegando que são inferiores à quantidade real de participantes.

Contexto

A análise do projeto de lei que proíbe alterações na Bíblia pelo Senado ocorre em um momento de crescente polarização política e debates sobre a laicidade do Estado, impactando diretamente a liberdade religiosa e a interpretação de textos sagrados no Brasil.