Ministério da Saúde lança nova versão da Caderneta da Gestante com temas sensíveis

O Ministério da Saúde apresentou uma nova versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante, documento utilizado no acompanhamento pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento ocorreu em 12 de maio, em um evento na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Nova Caderneta Amplia Participação da Gestante e Aborda Temas Polêmicos

Segundo o Ministério da Saúde, a nova caderneta tem como objetivo ampliar a participação da gestante nas decisões relacionadas ao parto. O documento incorpora a expressão “mulheres e pessoas que gestam” em alguns trechos.

A nova versão inclui tópicos relacionados à saúde mental, violência obstétrica, luto materno, direitos reprodutivos e atendimento a pessoas trans. A publicação informa que homens trans e pessoas não binárias podem engravidar e têm o direito de vivenciar a gestação, o parto, o pós-parto e a amamentação com respeito e acesso integral aos serviços do SUS.

“Gestação Não Desejada” e Interrupção da Gravidez

A caderneta aborda a “gestação não desejada”, definida como aquela em que a pessoa não pretendia engravidar e não deseja a continuidade da gestação. O documento informa sobre as situações em que a interrupção da gestação é permitida por lei no Brasil: gestação decorrente de violência sexual, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia fetal. Nesses casos, o atendimento em saúde deve ser garantido, sem necessidade de autorização judicial ou boletim de ocorrência.

A publicação também informa que a gravidez envolvendo menores de 14 anos é considerada resultado de violência sexual, independentemente do entendimento de consentimento da criança.

Repercussão e Críticas

A nova versão da Caderneta Brasileira da Gestante gerou críticas em segmentos religiosos, especialmente em relação à terminologia utilizada e às orientações sobre aborto previsto na legislação brasileira. Críticos argumentam que o documento apresenta um “guia abortista” e negligencia alternativas como a entrega voluntária do bebê para adoção.

O infectologista Francisco Cardoso, Conselheiro Federal de Medicina por São Paulo, manifestou-se em suas redes sociais, criticando a ausência de informações sobre a entrega voluntária para adoção como alternativa ao aborto.

Contexto

O lançamento da nova Caderneta da Gestante pelo Ministério da Saúde introduz novas terminologias e diretrizes que podem impactar a política de saúde e gerar debates sobre direitos reprodutivos, gênero e a autonomia da gestante no Brasil.