Detentas denunciam presença de homens trans em presídio feminino do DF

Uma carta escrita por quatro detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) em 2021 veio à tona, revelando denúncias sobre a presença de homens trans nas celas femininas. O documento, divulgado pelo Metrópoles na última semana, expõe relatos de assédio, ameaças e outros transtornos sofridos pelas presas.

Denúncias de assédio e ameaças

As detentas alegam que alguns homens se declararam falsamente como transgêneros para obter vantagens no sistema prisional feminino. Segundo a carta, a presença desses indivíduos transformou a vida das presas em “um verdadeiro inferno”, com relatos de assédio sexual e prejuízos à privacidade. As detentas afirmam que foram proibidas de usar o sanitário e tomar banho devido à presença dos homens trans que as observavam e faziam gestos obscenos.

O documento também relata ameaças com lâminas e importunação sexual, com frases dirigidas às presas. Além disso, as detentas mencionam um episódio em que os homens trans teriam tentado enviar sêmen para que as mulheres engravidassem.

Conexão com facções criminosas

De acordo com o Metrópoles, alguns dos homens trans transferidos para a PFDF possuem ligações com facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Comboio do Cão (CDC). Os crimes cometidos por esses indivíduos incluem estupro de vulnerável e homicídio qualificado.

Reivindicações não atendidas

As detentas expressaram frustração com a falta de atenção dada às suas queixas durante uma visita do Ministério Público à penitenciária em 2 de julho de 2021. Elas afirmam que o MP priorizou as reivindicações da ala dos transexuais, negligenciando seus pedidos por segurança e tranquilidade.

Posicionamento da Seape e do MPDFT

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou que as transferências e alocações de mulheres trans são realizadas em conformidade com decisões do Poder Judiciário. Atualmente, a Penitenciária Feminina do DF abriga 83 transgêneros.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) declarou que a inspeção de 2021 focou em apurar denúncias e reclamações específicas envolvendo a ala destinada a mulheres transexuais. Em relação à carta das presas, o MPDFT afirmou que denúncias genéricas ou veiculadas pela imprensa são analisadas e, se houver indícios mínimos, podem resultar na instauração de procedimentos próprios.

Contexto

A denúncia de detentas sobre a presença de homens trans em um presídio feminino no Distrito Federal levanta questões sobre a segurança, a privacidade e os direitos das mulheres encarceradas, além de reacender o debate sobre a política de alocação de pessoas trans no sistema prisional.