Cristão é Absolvido de Acusações Relacionadas a Testemunho de Fé em Malta

Matthew Grech, um cristão que relatou ter deixado a homossexualidade após sua conversão religiosa, foi absolvido em Malta de acusações de promover “terapias de conversão”. O caso se estendeu por três anos.

Acusação Baseada em Lei de Proibição de “Terapia de Conversão”

Grech foi acusado de violar uma lei maltesa de 2016 que proíbe práticas que visam alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa. Malta foi o primeiro país da União Europeia a aprovar tal legislação.

Entrevista e Testemunho Motivaram Processo

O processo teve início após uma entrevista concedida por Grech em 2022 ao portal PMnews Malta. Na entrevista, ele compartilhou seu testemunho de fé e afirmou acreditar na possibilidade de mudança na atração por pessoas do mesmo sexo através da fé e acompanhamento terapêutico.

Reação Após a Absolvição

Após ser declarado inocente, Grech expressou alívio e gratidão. “Os tribunais malteses decidiram a favor da liberdade de expressão, da liberdade religiosa”, declarou. Ele também apelou ao governo maltês e à Comissão Europeia para revogarem a lei, descrevendo-a como “uma arma nas mãos de ativistas”.

Repercussão Legal

Grech enfrentava uma possível pena de até cinco meses de prisão e multa de até 5.000 euros. A advogada Andrea Williams, da Christian Legal Centre (CLC), que auxiliou na defesa, afirmou que a absolvição é uma vitória para a liberdade de expressão e religiosa.

Contexto

A absolvição de Matthew Grech em Malta levanta importantes questões sobre os limites da liberdade de expressão e religiosa em relação às leis que proíbem as chamadas “terapias de conversão”, um tema que gera debates acalorados em diversos países sobre direitos individuais e a autonomia sobre a própria identidade.