Arquivado processo contra evangelista Tom de Wal na Holanda

O Ministério Público da Holanda decidiu arquivar o processo criminal contra o evangelista Tom de Wal, líder da Frontrunners Ministries. A decisão foi tomada após análise do culto realizado em Tilburg, que havia sido interrompido pela polícia no início de janeiro.

Culto interrompido não configurava evento público

De acordo com o Ministério Público, o culto, ocorrido no dia 9 de janeiro em uma igreja local, não se enquadrava na definição de evento público, mas sim como uma reunião religiosa protegida pela liberdade de culto. A polícia havia interrompido o encontro e prendido o evangelista, alegando falta de autorização.

A análise do caso, em conjunto com o Ministério Público, concluiu que o culto “não pode ser classificado como evento” conforme o artigo 26 do regulamento municipal (APV). A decisão de arquivamento isenta Tom de Wal de qualquer multa.

Reação do Evangelista

Tom de Wal manifestou-se em suas redes sociais, celebrando o arquivamento do processo e classificando a prisão como injusta. O evangelista comemorou a decisão e afirmou que a verdade prevaleceu.

Em sua declaração, De Wal afirmou que o culto interrompido era uma reunião religiosa que a polícia não deveria ter interrompido, e muito menos prendê-lo. Ele também declarou que o processo criminal foi encerrado e ele foi absolvido.

Ação administrativa ainda em andamento

Embora o processo criminal tenha sido arquivado, uma ação administrativa contra a prefeitura de Tilburg ainda está em andamento. O evangelista criticou a postura da administração municipal, alegando não ter recebido a ordem por escrito que havia sido prometida após a prisão.

Entenda o caso

A prisão de Tom de Wal gerou repercussão e protestos, inclusive de especialistas em direito e religião, que apontaram para uma possível violação da liberdade religiosa. A polícia agiu por ordem do prefeito, que considerou o culto um evento público sem autorização.

Antes do evento em Tilburg, a Frontrunners Ministries havia planejado uma série de cultos em Eindhoven, mas o hotel reservado cancelou a hospedagem após protestos de ativistas LGBT. Os cultos foram então transferidos para uma igreja em Tilburg.

Contexto

O arquivamento do processo contra Tom de Wal ressalta a importância da liberdade religiosa e do direito de culto, gerando um debate sobre os limites da atuação do poder público em eventos religiosos e o equilíbrio entre a segurança pública e a garantia das liberdades individuais.