Parlamentares acionam PGR após representação de evangélicos em desfile de carnaval

Após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro, parlamentares apresentaram queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR). A representação faz referência à forma como a escola retratou grupos religiosos, em especial evangélicos, durante a apresentação.

Queixa-crime apresentada à PGR

O senador Magno Malta (PL) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), ambos do Partido Liberal, protocolaram as queixas contra a escola de samba. Os parlamentares alegam que a apresentação da Acadêmicos de Niterói ridicularizou publicamente a comunidade evangélica, extrapolando os limites da manifestação artística e configurando discriminação religiosa.

De acordo com a representação de Magno Malta, o episódio se enquadra no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que trata de discriminação religiosa. Rodolfo Nogueira, por sua vez, solicitou que os responsáveis pela escola de samba sejam punidos com base no artigo 208 do Código Penal, que versa sobre o crime de ultraje a culto.

Representação no Desfile

Durante o desfile do Grupo Especial, a escola de samba Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das alas apresentou famílias representadas em latas de conserva, com objetos remetendo a Bíblias nas mãos. A ala foi descrita como uma representação de “neoconservadores em conserva”.

Além da representação de famílias evangélicas, a ala também incluiu figuras como um fazendeiro ligado ao agronegócio, uma mulher rica e defensores da ditadura militar. A escola associou esses grupos ao que denominou “neoconservadorismo”.

Posicionamento da OAB-RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) também se manifestou sobre o desfile. Em nota, a OAB-RJ repudiou a apresentação da Acadêmicos de Niterói, classificando a representação dos evangélicos como intolerância religiosa e prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos.

A OAB-RJ ressaltou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, protegido pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Contexto

A polêmica gerada pela representação de grupos religiosos no desfile da Acadêmicos de Niterói reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão artística em relação ao respeito à diversidade religiosa e seus símbolos, gerando discussões sobre possíveis implicações legais e sociais.