Governo Trump Revoga Regra da Era Biden Sobre Adoção por Famílias LGBTQI+

O governo Trump reverteu uma norma estabelecida durante a administração Biden que exigia que pais adotivos em potencial demonstrassem apoio à transição de gênero ou à identidade LGBTQI+ de seus futuros filhos. A medida foi publicada no Diário Oficial Federal.

Revogação da Norma de 2022

O Aviso de Proposta de Regulamentação tem como objetivo revogar oficialmente a norma de 2022, intitulada “Requisitos de Colocação Designada nos termos dos Títulos IV‑E e IV‑B para Crianças LGBTQI+”. A administração Trump justificou a revogação afirmando que a regra anterior “excedia a autoridade legal” do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Reação de Franklin Graham

Franklin Graham, presidente da Associação Evangelística Billy Graham, manifestou-se sobre a decisão, afirmando que a regra anterior “desqualificou muitos cristãos amorosos de serem pais adotivos e contribuiu para a grave escassez de lares adotivos”. Ele considerou a revogação “uma grande vitória para as crianças necessitadas”.

Diretrizes Sobre Financiamento Federal

O governo federal emitiu um comunicado aos estados, informando que aqueles que recebem financiamento federal para assistência à infância não podem remover crianças de lares adotivos sem “evidências objetivas de dano ou risco iminente”. A norma proposta busca “garantir clareza para o público e as entidades reguladas” ao revogar os requisitos.

Impacto no Número de Lares de Acolhimento

Alex Adams, secretário-adjunto da Administração para Crianças e Famílias (ACF), declarou que o número de famílias de acolhimento nos EUA apresentou uma queda significativa, registrando uma redução recorde em relação ao ano anterior. Ele argumentou que a regra revogada excluiu muitos pais religiosos do sistema. Adams ressaltou a importância de acolher todas as famílias dispostas a oferecer um lar para crianças necessitadas.

Ordem Executiva de Trump

A revogação da norma é resultado de uma ordem executiva emitida por Trump em novembro, que direcionou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos a modernizar o sistema de acolhimento familiar e ampliar parcerias com cidadãos religiosos.

Em comunicado anterior, Adams e a ACF informaram aos estados que suspenderiam quaisquer ações estatais que classificassem como abuso ou negligência as decisões de pais adotivos de tratar crianças de acordo com seu sexo biológico.

Contexto

A revogação da regra da era Biden pelo governo Trump sobre adoção por famílias LGBTQI+ reacende o debate sobre direitos de indivíduos LGBTQI+ e liberdade religiosa no contexto da adoção, influenciando as políticas de assistência à infância e o acesso a lares adotivos para crianças em situação de vulnerabilidade.