Tribunal Europeu analisa casos de cristãos impedidos de retornar à Turquia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) aceitou analisar 20 casos de cidadãos estrangeiros, a maioria missionários cristãos, que foram impedidos de retornar à Turquia. As alegações apontam que as proibições decorrem da prática e divulgação da fé cristã pelos indivíduos.

Alegações de ameaça à segurança nacional

Os processos envolvem estrangeiros que residiam legalmente na Turquia por longos períodos. O governo turco passou a considerá-los como ameaças à segurança nacional. A organização jurídica internacional ADF International está prestando apoio legal na maioria dos casos.

Códigos de segurança e restrições de entrada

Desde 2019, autoridades turcas têm utilizado códigos internos de segurança, como “N-82” e “G-87”, para impedir o retorno de missionários cristãos após viagens ao exterior ou para negar a renovação de vistos e permissões de residência. A ADF International relata que cerca de 160 trabalhadores estrangeiros, incluindo pastores, professores e missionários, foram afetados, juntamente com suas famílias. Estima-se que centenas de pessoas tenham sido impactadas pelas medidas restritivas.

Resposta do Tribunal e defesa dos missionários

O Tribunal comunicou os casos ao governo turco, solicitando explicações. A Dra. Lidia Rider, Assessora Jurídica da ADF Internacional, declarou que “o culto pacífico e a participação na vida da igreja não representam ameaças à segurança nacional”. Ela também destacou que os cristãos estrangeiros foram rotulados como riscos à segurança e expulsos com base em dossiês não divulgados, sem oportunidade de defesa.

Relatório aponta discriminação religiosa

Um relatório de 2024 da Associação da Igreja Protestante indicou que 132 cristãos estrangeiros receberam códigos de proibição de entrada unicamente por causa de sua fé, afetando um total de 303 pessoas. Entre os missionários afetados estão Pam e Dave Wilson, que trabalharam na Turquia por quase 40 anos, Rachel e Mario Zalma, barrados após uma conferência religiosa, e o pastor David Byle, forçado ao exílio após 19 anos de ministério no país.

Impacto nas comunidades religiosas

As proibições de entrada têm resultado na separação de famílias e na desestabilização de lideranças em igrejas locais, afetando a comunidade cristã na Turquia, país de maioria muçulmana. Kelsey Zorzi, Diretora de Liberdade Religiosa Global da ADF International, expressou esperança de que o Tribunal defenda o princípio de que “os governos não podem privar as pessoas dos seus direitos simplesmente por viverem a sua fé”.

Contexto

A análise dos casos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pode gerar um precedente importante sobre a liberdade religiosa e os direitos de estrangeiros residentes na Turquia, influenciando as políticas de imigração e a proteção das minorias religiosas no país.