Deputada finlandesa é condenada por “discurso de ódio” por publicação sobre casamento e ética sexual

A deputada Päivi Räsänen foi condenada pela Suprema Corte da Finlândia por “discurso de ódio” relacionado à divulgação de opiniões bíblicas sobre casamento e ética sexual. A decisão, tomada por 3 votos a 2, manteve a condenação referente a um panfleto publicado há mais de 20 anos.

Condenação por “insultar um grupo”

A corte considerou que o material em questão “insulta um grupo”, o que resultou na condenação criminal da parlamentar e de um bispo luterano. Räsänen, no entanto, foi absolvida de uma acusação separada referente a uma publicação no Twitter contendo um versículo bíblico.

Entenda o caso

O caso teve início em 2019, quando a deputada compartilhou um trecho bíblico nas redes sociais, criticando o apoio da Igreja Evangélica Luterana a um evento LGBTQ+. A publicação gerou denúncia e consequente investigação.

Reação da deputada

Em nota, Räsänen manifestou decepção com a decisão, alegando que seu direito à liberdade de expressão não foi respeitado. Ela reafirmou que continuará a defender suas convicções religiosas publicamente.

Possível recurso à Corte Europeia

A deputada ainda pode recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Durante o processo, ela argumentou que expressar crenças religiosas não deveria ser considerado crime em uma sociedade livre.

Anteriormente, Räsänen criticou o processo judicial, afirmando ter defendido sua fé perante os juízes. Ela também declarou acreditar na igualdade entre as pessoas e na necessidade da graça de Jesus, conforme sua fé.

Contexto

A condenação da deputada finlandesa levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão em relação a temas religiosos e minorias, gerando debates sobre o equilíbrio entre direitos fundamentais e a proteção contra discursos discriminatórios.