Parlamentar Finlandesa é Condenada por “Discurso de Ódio” em Publicação Antiga

A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen foi considerada culpada de “discurso de ódio” pelo Supremo Tribunal da Finlândia, em decisão divulgada na quinta-feira (26). A condenação se refere a um panfleto religioso publicado há mais de 20 anos, onde Räsänen expressa seu posicionamento sobre homossexualidade sob uma perspectiva bíblica.

Condenação e Multa

Räsänen, que liderou o Partido Democrata Cristão da Finlândia (2004-2015) e foi Ministra do Interior (2011-2015), foi considerada culpada por 3 votos a 2 por “tornar e manter disponível ao público um texto que insulta um grupo”, conforme comunicado da Alliance Defending Freedom (ADF) International. O bispo Juhana Pohjola também foi considerado culpado no mesmo processo.

O panfleto em questão, intitulado “Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”, foi publicado em 2004 por Räsänen e Pohjola, da Diocese Evangélica Luterana da Finlândia.

Um trecho do panfleto, que descreve a homossexualidade como um transtorno, foi considerado pelo tribunal como uma opinião que poderia “insultar os homossexuais como grupo com base em sua orientação sexual”.

A parlamentar foi condenada sob uma seção do código penal finlandês referente a “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” e multada em 1.800 euros. O tribunal determinou a retirada e proibiu a distribuição de cópias físicas e digitais do panfleto.

Reação da Parlamentar

“Estou chocada e profundamente decepcionada com o fato de o tribunal não ter reconhecido meu direito humano fundamental à liberdade de expressão”, declarou Räsänen após a sentença. “Defendo os ensinamentos da minha fé cristã e continuarei a defender o meu direito e o de todas as pessoas de compartilhar as suas convicções na esfera pública”.

Räsänen informou que está consultando advogados sobre uma possível apelação ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Absolvição Mantida em Relação a Tweet

O Supremo Tribunal da Finlândia manteve a absolvição de Räsänen em relação a uma acusação referente a um tweet de 2019, onde ela citava um versículo bíblico. A corte considerou que ela “justificou sua opinião citando um texto bíblico”.

Repercussão Internacional

O julgamento de Räsänen gerou grande repercussão global, com debates sobre liberdade de expressão e limites da manifestação religiosa.

Contexto

A condenação de Päivi Räsänen reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e religiosa, especialmente em relação a temas sensíveis como orientação sexual, e pode influenciar a legislação e a jurisprudência em outros países europeus.