Aluna é repreendida por distribuir folhetos religiosos em escola nos EUA

Uma estudante do ensino fundamental no estado de Washington, nos Estados Unidos, foi repreendida por um vice-diretor da escola onde estuda por distribuir folhetos evangelísticos. O caso, ocorrido por volta de 18 de fevereiro, está sendo acompanhado pelo grupo jurídico cristão American Center for Law and Justice (ACLJ), que defende a aluna.

Alegada restrição à liberdade religiosa

Segundo a ACLJ, o vice-diretor abordou a aluna em sala de aula e a informou que ela não poderia distribuir materiais religiosos na escola. A estudante, que habitualmente distribui folhetos da Sociedade de Folhetos Evangélicos durante os intervalos e o horário de almoço, sempre pedindo permissão aos colegas, questionou o motivo da restrição, argumentando que outros alunos podem expressar seus pontos de vista.

A ACLJ alega que, em resposta ao questionamento da aluna, a vice-diretora teria afirmado que “os alunos podem compartilhar opiniões, mas não podem compartilhar crenças religiosas”. A organização jurídica também destaca que a escola permite a participação de alunos em protestos durante o horário escolar, mas não a distribuição de materiais religiosos.

Pedido para criação de clube cristão negado

A aluna também manifestou o desejo de criar um clube estudantil cristão, mas, segundo a ACLJ, foi informada pelo vice-diretor de que o clube precisaria de um professor responsável, o que a organização jurídica considera uma distorção da legislação aplicável.

Os advogados da ACLJ, Nathan Moelker e Christina Compagnone, argumentam que a proibição de discutir sobre religião ou de presentear colegas com materiais religiosos viola os direitos da aluna garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Histórico de conflitos

A ACLJ afirma que este não é o primeiro incidente envolvendo a aluna e a escola. Em 2019, quando ela cursava o segundo ano do ensino fundamental, funcionários da mesma escola revistaram mochilas para confiscar folhetos cristãos. Na época, a ACLJ interveio e obteve um acordo formal que reafirmava a neutralidade do governo em relação à religião e o direito da aluna de distribuir materiais religiosos.

A organização jurídica agora cobra uma resposta por escrito da escola, garantindo que a aluna possa compartilhar sua fé e distribuir folhetos evangelísticos a colegas que desejem recebê-los durante os intervalos, sem interferência. A ACLJ também exige que a aluna tenha permissão para criar e liderar um clube cristão nas mesmas condições dos demais grupos estudantis.

Contexto

Este caso reacende o debate sobre a liberdade de expressão religiosa em escolas públicas nos Estados Unidos. A disputa legal em torno da distribuição de folhetos e a criação de um clube cristão destaca a tensão entre os direitos dos estudantes de expressar suas crenças e as políticas escolares que buscam manter a neutralidade religiosa.