Coreia do Sul Debate Dissolução de Organizações Religiosas

Um debate em curso na Coreia do Sul levanta preocupações entre líderes religiosos e especialistas em liberdade religiosa. O parlamento sul-coreano discute mudanças na legislação que podem permitir ao governo dissolver organizações religiosas, incluindo igrejas, em determinadas circunstâncias.

Proposta de Lei e Justificativas

A proposta surge em meio a investigações sobre possíveis ligações políticas de grupos religiosos. Autoridades defendem que a medida visa responsabilizar instituições envolvidas em irregularidades ou que atuem contra o interesse público.

Críticas e Preocupações

Críticos da proposta argumentam que a medida abre precedentes perigosos, permitindo que o Estado exerça controle indevido sobre a religião. Há o temor de que ações individuais de líderes religiosos possam afetar toda a comunidade, levando a abusos e interferência governamental.

A organização Bitter Winter, que defende a liberdade de crença, afirma que a emenda pode se tornar uma ferramenta para dissolver igrejas arbitrariamente, realizar buscas sem mandado e confiscar bens religiosos.

Liberdade Religiosa em Risco?

A Constituição sul-coreana garante a liberdade religiosa e estabelece a separação entre religião e Estado. Juristas preveem que qualquer lei que viole esses princípios enfrentará desafios judiciais.

Em dezembro de 2023, o presidente Lee Jae Myung declarou que organizações religiosas devem ser dissolvidas se violarem a Constituição e as leis, com o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo habilitado a iniciar tais procedimentos, embora a decisão final caiba aos tribunais.

Contexto Internacional

O debate ocorre em um contexto internacional de crescentes discussões sobre a intervenção governamental em instituições religiosas, exemplificado por casos recentes no Leste Asiático, como a dissolução da Igreja da Unificação no Japão em 25 de março de 2025, após decisão de um tribunal de Tóquio.

Argumentos em Debate

Enquanto alguns defendem maior supervisão para evitar abusos, grupos religiosos alertam que tais medidas podem ameaçar a liberdade de culto e abrir caminho para decisões influenciadas por disputas ideológicas ou políticas.

A Bitter Winter questiona a alteração ao Artigo 37, que confere às autoridades o poder de exigir registros financeiros e operacionais de organizações religiosas, criando um ônus constante de conformidade. A organização também critica o Artigo 38, que permite revogar a licença de funcionamento de uma organização religiosa se for considerado que ela “violou a separação entre religião e Estado” ou “prejudicou o interesse público”.

Líderes religiosos, juristas e defensores de direitos civis pedem cautela para que eventuais mudanças na legislação não comprometam a liberdade religiosa.

Contexto

O debate sobre a dissolução de organizações religiosas na Coreia do Sul tem relevância global, pois envolve a tensão entre a liberdade religiosa e o poder do Estado, com potencial para impactar a maneira como os direitos religiosos são protegidos e exercidos em democracias ao redor do mundo.